Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026.

REQUER VISTORIA NO AÇUDE DO CALDEIRÃO PARA CONSTATAR O BLOQUEIO DE ACESSO.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.

REQUER CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS QUE IDENTIFIQUEM A ENTRADA E SAÍDA DESTA CIDADE.

REQUER SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO PEDRO AO MUNICÍPIO DO LASTRO.

REQUER REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DESTA CIDADE.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 004/2011 E N°. 079/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA NAS EQUIPES DE ESTRÁTEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) - MELHOR EM CASA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ - IPESC E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM ARTIGO E TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 002/2011 E LEI COMPLEMENTAR N°. 078/2025, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.