11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2026.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.

REQUER MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA CAGEPA EM NOSSA CIDADE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA SOBRINHO, NESTA CIDADE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.

REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA PB-389 DESTA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PSIQUIATRA DR. ANAXIMANDRO ANTÔNIO SARMENTO, OCORRIDO NESTE DIA 21 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR N°. 077/2025, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS SALARIAIS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 08112025, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.