{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Secretaria Legislativa - SLEG", "ementa": "ATA DA NONA (9\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 16\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ALBANEIDE ALVES", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MATADOURO P\u00daBLICO NESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "ALBANEIDE ALVES", "ementa": "REQUER MELHORIAS NOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAGEPA EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "JEFERSON GOMES", "ementa": "REQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 ARA\u00daJO (Z\u00c9 AURI)", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO S\u00cdTIO TIMBA\u00daBA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MADALENA", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO DAVI", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE PI\u00c7ARRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "JEFERSON GOMES", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PI\u00c7ARRAMENTO DA RUA JOS\u00c9 COSTA SOBRINHO, NESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "FRANCISCO ALDEJONES", "ementa": "REQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "JOHN SILVEIRA", "ementa": "REQUER REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DA RODOVIA PB-389 DESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ALBANEIDE ALVES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO PSIQUIATRA DR. ANAXIMANDRO ANT\u00d4NIO SARMENTO, OCORRIDO NESTE DIA 21 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 003/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O E LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 077/2025, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS SALARIAIS DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 08112025, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}