9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026.

REQUER VISTORIA NO AÇUDE DO CALDEIRÃO PARA CONSTATAR O BLOQUEIO DE ACESSO.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.

REQUER CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS QUE IDENTIFIQUEM A ENTRADA E SAÍDA DESTA CIDADE.

REQUER SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO PEDRO AO MUNICÍPIO DO LASTRO.

REQUER REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DESTA CIDADE.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 004/2011 E N°. 079/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA NAS EQUIPES DE ESTRÁTEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) - MELHOR EM CASA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ - IPESC E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM ARTIGO E TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 002/2011 E LEI COMPLEMENTAR N°. 078/2025, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.