{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Secretaria Legislativa - SLEG", "ementa": "ATA DA OITAVA (8\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 16\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO DAVI", "ementa": "REQUER VISTORIA NO A\u00c7UDE DO CALDEIR\u00c3O PARA CONSTATAR O BLOQUEIO DE ACESSO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 ARA\u00daJO (Z\u00c9 AURI)", "ementa": "REQUER IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "FRANCISCO ALDEJONES", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PORTAIS QUE IDENTIFIQUEM A ENTRADA E SA\u00cdDA DESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MADALENA", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO AO MUNIC\u00cdPIO DO LASTRO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "JOHN SILVEIRA", "ementa": "REQUER REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "JOHN SILVEIRA", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NAS PRA\u00c7AS E PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00b0. 004/2011 E N\u00b0. 079/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA NAS EQUIPES DE ESTR\u00c1TEGIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SA\u00daDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 080/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR (SAD) - MELHOR EM CASA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "ALTERA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ - IPESC E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O EM ARTIGO E TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 002/2011 E LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 078/2025, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}