Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 691.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR). - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 18 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 19 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA). - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 20 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO BASE SAMU). - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 21 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diretoria Geral - DIRG
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |