1 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: JOSEANE SOARES
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REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ÁGUA PRÓXIMO AO CONJUNTO ALFREDO RODRIGUES, NESTA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: ALBANEIDE ALVES
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REQUER IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL PÚBLICA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: LUCICLEIDE CAETANO
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REQUER ABERTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ PEREIRA DA SILVA, NO CENTRO DESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: ALBANEIDE ALVES
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REQUER APOIO AOS EVENTOS RELIGIOSOS DE DEZEMBRO, AS CAVALGADAS E A CAMINHADA DA FÉ.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Diretoria Geral - DIRG
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ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ - PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 394/2009, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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