Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2026.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.

REQUER MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA CAGEPA EM NOSSA CIDADE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA SOBRINHO, NESTA CIDADE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.

REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA PB-389 DESTA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PSIQUIATRA DR. ANAXIMANDRO ANTÔNIO SARMENTO, OCORRIDO NESTE DIA 21 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR N°. 077/2025, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS SALARIAIS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 08112025, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.