1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: LUCICLEIDE CAETANO
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REQUER RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE E NAS MARGENS DA RODOVIA PB-359.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: FRANCISCO ALDEJONES
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REQUER REFORMA DO HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, COM INSTALAÇÕES DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS DE RETAGUARDA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: FRANCISCO ALDEJONES
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REQUER AQUISIÇÕES DE UM APARELHO DE RAIO-X E UM RESPIRADOR, PARA O HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, EM NOSSA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: MADALENA
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REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, PRÓXIMA AO CONTORNO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: MADALENA
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REQUER FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NESTA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Moção nº 19 de 2025
Autor: LUCICLEIDE CAETANO
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MIKAEL DE SOUSA RAIMUNDO, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025, VÍTIMA DE AFOGAMENTO NO AÇUDE DO SÍTIO LIBERAL, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ-PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: LUCICLEIDE CAETANO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO DR. FELIPE AUGUSTO PONTES DE PAIVA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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