1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: FRANCISCO ALDEJONES
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REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURÍCIO GOMES, NESTA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: FRANCISCO ALDEJONES
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REQUER REFORMA DE UM AÇUDE NO SÍTIO SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
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REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPESC — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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