1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
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REQUER REPOSIÇÃO DA CAIXA D`ÁGUA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MASSAPÊ, DISTRITO DE SÃO PEDRO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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