1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: JEFERSON GOMES
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REQUER REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NA SERRA DO COMISSÁRIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Plenário - PLE
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SOGRA DO VEREADOR ALDEJONES ABRANTES, A SENHORA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, AOS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NESTE DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 8 de 2025
Autores:
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REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N. 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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