1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: FRANCISCO ALDEJONES
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REQUER REFORMA DO HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, COM INSTALAÇÕES DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS DE RETAGUARDA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
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REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO ROMÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: PEDRÃO
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REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRESSA KAROLINE LOPES DE MORAIS, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Moção nº 10 de 2025
Autor: JEFERSON GOMES
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FELINTO FILHO, AOS 95 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DEVIDA PELO MUNICÍPIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPESC — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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