{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Secretaria Legislativa - SLEG", "ementa": "ATA DA QUARTA (4\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 16\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ALBANEIDE ALVES", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO AGRESTE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALBANEIDE ALVES", "ementa": "REQUER IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SIM - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALBANEIDE ALVES", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO PITOMBEIRA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FRANCISCO ALDEJONES", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO A\u00c7UDE DO S\u00cdTIO MATA FRESCA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JOHN SILVEIRA", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JOHN SILVEIRA", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PRA\u00c7AS E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 ARA\u00daJO (Z\u00c9 AURI)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DE FUTEBOL JUCEILDO NEVES DE BARROS, OCORRIDO NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE SOUSA-PB.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LUCICLEIDE CAETANO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 SOARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO S\u00cdTIO MATA FRESCA, ZONA RURAL DE SANTA CRUZ-PB.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}