{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Secretaria Legislativa - SLEG", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA (1\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 16\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JEFERSON GOMES", "ementa": "REQUER REFORMA GERAL NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS), DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 ARA\u00daJO (Z\u00c9 AURI)", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO SEIXO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUCICLEIDE CAETANO", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUCICLEIDE CAETANO", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DRENAGEM NA RUA JOANA ALVES DE ANDRADE, NESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 ARA\u00daJO (Z\u00c9 AURI)", "ementa": "REQUER PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS MANOEL LOPES E VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, NESTA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO DAVI", "ementa": "REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JEFERSON GOMES", "ementa": "REQUER POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}