18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2025.

REQUER REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NA SERRA DO COMISSÁRIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SOGRA DO VEREADOR ALDEJONES ABRANTES, A SENHORA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, AOS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NESTE DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N. 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.