Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AGRESTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DE ACESSO A VILA MARTINS, NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER INCENTIVO AO AGRICULTOR NA COMPRA DE RAÇÃO ANIMAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO IZIDRO FERREIRA, UMA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

REQUER LOMBADA NA RUA ANTÔNIO VICENTE, NESTA CIDADE.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ABÍLIO DE LIMA, AOS 94 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 512/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, REESTRUTURADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 530/2018, N°. 547/2019 E N° 608/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 376.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AÇÕES DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).