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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM, E SUA DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ MARTINS DA SILVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
MADALENA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO SANTANA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ANTÔNIO GOMES DE MATOS E DA ACADEMIA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE DE ANTÔNIO INÁCIO NOGUEIRA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SEIXO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUCICLEIDE CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM NA RUA JOANA ALVES DE ANDRADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUCICLEIDE CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS MANOEL LOPES E VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
INÁCIO DAVI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AGRESTE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PITOMBEIRA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SÍTIO MATA FRESCA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO SANTANA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER FORNECIMENTO DE FITAS PARA GLICEMIA AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCA WANDERLEY, COM INSTALAÇÕES DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS DE RETAGUARDA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AQUISIÇÕES DE UM APARELHO DE RAIO-X E UM RESPIRADOR, PARA O HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
INÁCIO DAVI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO PEDRO E SUA DENOMINAÇÃO.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURÍCIO GOMES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO SAMU EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MASSAPÊ, DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REPOSIÇÃO DA CAIXA D`ÁGUA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SANTANA.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, PRÓXIMA AO CONJUNTO MARIA DAS NEVES.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE ERICK BERNARD PEREIRA DE LIMA, PELA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO ACADÊMICO ATRAVÉS DE UMA PESQUISA INTITULADA “GESTÃO DO CUIDADO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER VISTORIA NO AÇUDE DO CALDEIRÃO PARA CONSTATAR O BLOQUEIO DE ACESSO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
INÁCIO DAVI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS QUE IDENTIFIQUEM A ENTRADA E SAÍDA DESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO PEDRO AO MUNICÍPIO DO LASTRO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
MADALENA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA CAGEPA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
MADALENA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
INÁCIO DAVI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA SOBRINHO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA PB-389 DESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ - IPESC E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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