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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM, E SUA DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ MARTINS DA SILVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
MADALENA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO SANTANA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ANTÔNIO GOMES DE MATOS E DA ACADEMIA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE DE ANTÔNIO INÁCIO NOGUEIRA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SEIXO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUCICLEIDE CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM NA RUA JOANA ALVES DE ANDRADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUCICLEIDE CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS MANOEL LOPES E VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
INÁCIO DAVI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
JEFERSON GOMES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AGRESTE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PITOMBEIRA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SÍTIO MATA FRESCA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
FRANCISCO ALDEJONES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JOHN SILVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DE FUTEBOL JUCEILDO NEVES DE BARROS, OCORRIDO NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE SOUSA-PB.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO SÍTIO MATA FRESCA, ZONA RURAL DE SANTA CRUZ-PB.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
LUCICLEIDE CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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ATA 1/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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ATA 4/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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