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REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: SANTANA, PITOMBEIRA, SÃO ROMÃO, MATA ESCURA, MATA FRESCA E FORQUILHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DESTA CIDADE.

REQUER INCENTIVO DO MUNICÍPIO AO AGRICULTOR NA COMPRA DE RAÇÃO ANIMAL.

REQUER AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

REQUER REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO GOMES DE MATOS, NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM.

REQUER PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS PROJETADAS E DA RUA JOÃO PESSOA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO PEDRO E SUA DENOMINAÇÃO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO SAMU EM NOSSA CIDADE.

REQUER REPOSIÇÃO DA CAIXA D`ÁGUA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MASSAPÊ, DISTRITO DE SÃO PEDRO.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, EM NOSSA CIDADE.

REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.

REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE.

REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURÍCIO GOMES, NESTA CIDADE.

REQUER REFORMA DE UM AÇUDE NO SÍTIO SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

REQUER COMPLEMENTAÇÕES DOS CALÇAMENTOS DA RUAS: PEDRO VIEIRA DA SILVEIRA, LAURINDO LOPES, ANTÔNIO VICENTE E ANDRELINO VIEIRA, LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SEIXO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAMIÃO VIEIRA DE ANDRADE, SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PELOS 30 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM VITAL DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

REQUER ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE SOUSA, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 A PB-383.

REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO D`ÁGUA NO SÍTIO TIGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE E NAS MARGENS DA RODOVIA PB-359.

REQUER REFORMA DO HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, COM INSTALAÇÕES DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS DE RETAGUARDA.

REQUER AQUISIÇÕES DE UM APARELHO DE RAIO-X E UM RESPIRADOR, PARA O HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, EM NOSSA CIDADE.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, PRÓXIMA AO CONTORNO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

REQUER FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NESTA CIDADE.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 512/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, REESTRUTURADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 530/2018, N°. 547/2019 E N° 608/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 376.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AÇÕES DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DEVIDA PELO MUNICÍPIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPESC — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N. 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº. 386, DE 20 DE ABRIL DE 2009, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPESC — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SANTA CRUZ Nº 2892 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR N°. 071/2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.