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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER SERVICOS DE RECUPERACAO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO ROMÂO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
JOSÉ ARAÚJO (ZÉ AURI)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E LOMBADAS NO CONTORNO DA RODOVIA PB-359, LOCALIZADO NO SÍTIO AGRESTE, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
LUCICLEIDE CAETANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM DENOMINAÇÃO DAS RUAS E NUMERAÇÃO DAS CASAS DA NOSSA CIDADE E NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO E CASINHA DO HOMEM.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ÁGUA PRÓXIMO AO CONJUNTO ALFREDO RODRIGUES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
JOSEANE SOARES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ABERTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ PEREIRA DA SILVA, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
LUCICLEIDE CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER APOIO AOS EVENTOS RELIGIOSOS DE DEZEMBRO, AS CAVALGADAS E A CAMINHADA DA FÉ.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER APOIO AO IV MOTOCROSS DESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ - PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 394/2009, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 691.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO BASE SAMU).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB: MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR DE FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTONIO SOUTO MAIOR, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCA WANDERLEY, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ-PB
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
ALBANEIDE ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Diretoria Geral - DIRG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Diretoria Geral - DIRG
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Diretoria Geral - DIRG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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