{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARA\u00daJO (Z\u00c9 AURI)", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3/requerimento_no._034-2024.pdf", "ementa": "REQUER SERVICOS DE RECUPERACAO DA ESTRADA DE ACESSO AO S\u00cdTIO S\u00c3O ROM\u00c2O."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCICLEIDE CAETANO", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/requerimento_no_035-2024..pdf", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO E LOMBADAS NO CONTORNO DA RODOVIA PB-359, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO AGRESTE, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-PB."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANEIDE ALVES", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/requerimento_no_036-2024..pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA NOSSA CIDADE E NOS DISTRITOS DE S\u00c3O PEDRO E CASINHA DO HOMEM."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSEANE SOARES", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8/requerimento_no_037-2024..pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO VAZAMENTO DE \u00c1GUA PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO ALFREDO RODRIGUES, NESTA CIDADE."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANEIDE ALVES", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/requerimento_no_038-2024..pdf", "ementa": "REQUER IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL P\u00daBLICA."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCICLEIDE CAETANO", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10/requerimento_no_039-2024..pdf", "ementa": "REQUER ABERTURA E SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NO BANHEIRO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A LUIZ PEREIRA DA SILVA, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANEIDE ALVES", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/requerimento_no_040-2024..pdf", "ementa": "REQUER APOIO AOS EVENTOS RELIGIOSOS DE DEZEMBRO, AS CAVALGADAS E A CAMINHADA DA F\u00c9."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANEIDE ALVES", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/requerimento_no_041-2024..pdf", "ementa": "REQUER APOIO AO IV MOTOCROSS DESTA CIDADE."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/projeto_de_lei_no._015-2024_loa_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ - PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 394/2009, QUE ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/plm_no_018_2024_-_credito_especial_-_educacao_van.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE O CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 691.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO \u00c0  AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR)."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/plm_no_019_2024_-_codigo_tributario_2024.pdf", "ementa": "REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/plm_no_020_2024_-_credito_especial_-_passagem_molhada.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE O CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA)."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/plm_no_021_2024_-_credito_especial_-_base_samu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE O CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O BASE SAMU)."}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANEIDE ALVES", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4/mocao_de_pesar_no._006-2024.pdf", "ementa": "A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB: MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR DE FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTONIO SOUTO MAIOR, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCA WANDERLEY, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ-PB"}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Diretoria Geral - DIRG", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_001-_2024.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diretoria Geral - DIRG", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diretoria Geral - DIRG", "texto_original": "http://sapl.santacruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/projeto_de_resolucao_no._02-2024.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}